Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações com eficácia real” em ConceitosConceitoHomicídioSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoExtinção da pessoa naturalreal - auferida por um profissional de Medicina baseado em conhecimentos específicos.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoSoberaniaúnica instância o monopólio da força num determinado território, direcionada sobre sua população.Miguel Reale formula o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoEstado de defesaintroduz um estado de exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras ações governamentais não tenham produzido a eficácia...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoDocumentalNo entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPluralismo políticomulticultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos portugueses.A Constituição Federal de 1988, em sintonia com...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...192021...30
