Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações alternativas” em ConceitosConceitoResolução de Disputasbem como as cláusulas essenciais previstas em lei (art. 23, da Lei nº 8.987/1995), pode também dispor sobre formas alternativas...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialAs hipóteses são alternativas.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoEstupro de vulnerávelO tipo penal é misto alternativo, não importando para a tipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualoutro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEscrito ou objeto obscenoem lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoInduzimento ao consumoO tipo penal é misto alternativo, podendo o agente cometê-lo mediante qualquer das seguintes ações: 1) Induzir: criar a ideia...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoRegime jurídicocentralizada tende a ser pouco eficiente (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, a descentralização administrativa surge como alternativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoPessoas jurídicas de direito privadomeio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; (vii) pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...1112131415
