Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações alternativas” em ConceitosConceitoReceptação simplesproduto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".O crime é de ação múltipla alternativa...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoOutras fraudesO crime é de ação múltipla alternativa, sendo irrelevante se o sujeito ativo pratica uma ou todas as ações descritas.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoMeios de Solução de Conflitospromulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), passou a reconhecer e fomentar a adoção de meios alternativos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagempossibilidade de duas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem), sendo, portanto, um tipo misto alternativo...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoForças armadasobrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPrincípio do contraditórioComo exemplo prático, o contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentepresenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".O tipo é misto alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoViolação sexual mediante fraudeO tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraude1...1112131415
