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obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal como principal fonte principiológica da legislação adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoContraditório substancial

    realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de leasing.- Acessórios - sua existência pressupõe a existência de um negócio jurídico principal.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    No caso do serviço federal, a lei principal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPenalidades

    as do empregado (DELGADO, 2020).Enquanto principal fonte normativa do Direito do Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    por diversas instâncias, assuntos e ritos processuais.O principal objetivo da segurança jurídica é, por meio do regramento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProteção da confiança

    partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança