Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosfazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoPrincípio da ampla defesae a ampla defesa.O doutrinador Guilherme Nucci define o princípio como o direito a “amplos e extensos métodos” que garantem...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípios processuais penaisEles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPrincípio da presunção de inocênciaE não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincípio do juiz naturaldo artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregodiversas desigualdades sociais.Assim, o Direito do Trabalho foi vislumbrado como ferramenta de proteção do trabalhador e...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...567...84
