Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilconsequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma explícita a Constituição Federal como sua principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadegarantias da Lei Maior, a qual é sua maior fonte e principal fundamento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialencontra sedimento nos arts. 6º e 193 e seguintes, da Constituição vigente.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoPrincípios da administração públicaestatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoPrincípio da verdade realextrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido processo legal, que servem como principal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípios das relações internacionaise concessão de asilo político; e (iv) por uma orientação comunitária, nos princípios pela cooperação entre os povos para...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoPrincípios do ministério públicoe membros que o compõem.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...456...84
