Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoNormas do ministério do trabalhoe à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaSua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoQuitaçãoqualquer disposição em sentido contrário (reserva) acerca dos juros, implicará na presunção da quitação total (capital principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoDever de transparência e boa-féno plano jurídico, consiste na obrigação do fornecedor de prestar informações claras, adequadas, ostensivas e precisas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoPlano nacional de educaçãoFederal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoTratamento diferenciado entre brasileiroscondição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por principal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoBoa-fé processual e lealdadepara que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidade1...293031...84