Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoDireito constitucional processualconsequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma explícita a Constituição Federal como sua principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosnodal importância e foi abraçado pela legislação processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDuplicata simuladaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoPericlitação da vida e da saúdea vida e a incolumidade pessoal.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoOutras fraudesO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoDomicílio da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa natural1...252627...82
