“obrigação de não fazer” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST186 de 18/05/2015
Orientação Jurisprudencial TST 186/SDI1 de 18 de maio de 2015...
Orientação Jurisprudencial - TST180 de 25/04/2005
Orientação Jurisprudencial TST 180/SDI1 de 25 de abril de 2005...
Informativo - STJ1 de 27/11/1998
Na ausência de prova do prejuízo, não cabe decretar nulidade absoluta da ação penal, por falta de curador a réu menor de...
Jurisprudência - STJ626 de 07/03/2014
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: BENEDITO GONÇALVES Embargos de Declaração: 02/06/2014 Afetação: 25/03/2013 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 07/03/2014 Trânsito em Julgado: 08/08/2014 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Não Relator: ALDERITA RAMOS de OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) Embargos de Declaração: - Afetação: 02/03/2010 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Jurisprudência - STJ667 de 10/03/2014
Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 17/06/2013 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 10/03/2014 Trânsito em Julgado: 22/04/2014 Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Jurisprudência - STJ926 de 21/08/2015
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Não Relator: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Embargos de Declaração: - Afetação: 11/05/2015 Julgado em: 12/08/2015 Acórdão publicado em: 21/08/2015 Trânsito em Julgado: 23/09/2015 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Não Relator: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Embargos de Declaração: - Afetação: 11/05/2015 Julgado em: 12/08/2015 Acórdão publicado em: 21/08/2015 Trânsito em Julgado: 23/09/2015...
Informativo - STJ271 de 19/12/2005
distribuição de água, sistema de esgoto, galerias de escoamento de águas pluviais, etc.), não podem a eles ser repassados...
Informativo - STJ196 de 19/12/2003
Pois não se trata de atos cooperativos próprios, mas operação de venda de insumo para consecução de sua atividade final.