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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    não estou obrigado a aceitar um de ouro.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    da República possui a discricionariedade de decretar ou não o estado de sítio.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser prorrogado apenas uma vez, haja vista que um de seus pressupostos é...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Não alcançado o percentual necessário de votos válidos, as duas chapas com a maior quantidade de votos se enfrentam em um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoConforto térmico

    o Direito do Trabalho busca estabelecer requisitos básicos de medicina e segurança do trabalho, capazes nãode proteger...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    Trata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    complementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não podem ser objeto de medida provisória e/ou lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Contudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço