“obrigação de não fazer” em Conceitos
- ConceitoObjeto da cessão
de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
- ConceitoOmissão de socorro
Se não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoPerda de mandato
pela realização de objetivos pessoais dos parlamentares.Desta feita, tais prerrogativas e vedações não são vantagens pessoais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
à decretação em caso de guerra não há limites constitucionais das medidas a serem tomadas, podendo o presidente da República...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoAuxílio-doença
de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoExcludentes de ilicitude
necessidade não serem considerados atos ilícitos, eles são passíveis de indenização ao terceiro que sofreu a agressão praticada...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoEmpreitada
obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação