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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    não sendo monopólio da polícia judicial....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoErro ou ignorância

    Não existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    São concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoCausas de nulidade

    celebração.- Inexistência do Negócio Jurídico: Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoRemuneração

    determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    é modalidade de afastamento não remunerado, que pode ser concedida apenas para o servidor estável (já superado o estágio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção almejada pela legislação laborativa não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Há, no entanto, dissidências. A emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração