Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPresunçãojure) - inafastável, não admite prova em sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPlano de validade do negócio jurídicolegitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoIdentificação profissionalcontrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregono tomador não afetam os contratos de trabalho dos respectivos funcionários (art. 448, CLT).Sobre o que é a continuidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoSalário mínimooutras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoTempo de pagamentoCivil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda mais importante ante o fato de que não apenas mostrará a partir de quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento1...353637...156
