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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem ser engessadas e devem ser reguladas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    é apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoFérias

    trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    das relações de consumo.Nesse sentido, dispõe o artigo 67 sobre a conduta de: “Fazer ou promover publicidade que sabe ou...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O conceito de povo não se confunde com o de população.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoParidade de armas

    do texto constitucional no ordenamento jurídico pátrio, porém, não é esse o intuito da previsão legal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Os outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação