“obrigação de não fazer” em Conceitos
- ConceitoPedido de reconsideração
desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.Um dos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
presencial, não ficariam a seu cargo.É, por exemplo, o caso de gastos com energia elétrica, fornecimento de internet, aquisição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoInternacional
por autoridade competente (art. 963, I, do CPC), o que não é o caso (MONTENEGRO FILHO, 2019).As regras de determinação da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoAderência
101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça (art. 104 e seguintes, CF)Destaca-se que não obstante a legislação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoConstitucional
desde que não extrapole ou modifique os limites normativos fixados pela Constituição Federal.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoImpacialidade
Judiciário deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não podendo ter qualquer interesse direto ou indireto no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoEm dinheiro
Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoUnidade
Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade