“obrigação de não fazer” em Conceitos

ConceitoSegurado empregado
A interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoProteção Administrativa
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Proteção Administrativa
ConceitoEmancipação
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoReceptação simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoFraude à execução
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoInduzimento à especulação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoConversão substancial do negócio jurídico
2002 contrasta com a sistemática anterior, onde não se admitia o aproveitamento de negócios jurídicos nulos, que eram completamente...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Conversão substancial do negócio jurídico
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
que diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça não...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo