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obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Dentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireito comparado

    de um determinado assunto dentro de um panorama normativo global.Ressalta-se que não se trata de resolver o litígio pela...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoDevido processo legal

    Assim, salta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoSeguridade social

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros), buscando sempre a concretização do interesse público e não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Notas.Importante salientar que a união estável não altera o estado familiar civil da pessoa natural Referências principais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoCongresso nacional

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional