Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesé modalidade de afastamento não remunerado, que pode ser concedida apenas para o servidor estável (já superado o estágio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoCasos especiais tratados na cltlaborativa não é apenas financeira, perpassando pela saúde física, mental e emocional do trabalhador, razão pela qual prevê...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoHá, no entanto, dissidências. A emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoDesempenho de mandato classistanão poderá ser removido ou redistribuído de ofício para outra localidade.Para possibilidade de concessão da licença, é indispensável...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAção declaratória de constitucionalidadedeclarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não estava prevista no texto constitucional original...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAnotaçõesque não tenha CTPS.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoPessoas Portadoras de Deficiência(FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...899091...157
