Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoRequisitosexceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoPagamento com sub-rogaçãocredor da obrigação, não alterando qualquer característica da obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoBeneficiáriosem virtude de sua relação familiar com o segurado, podem eventualmente fazer jus a algum benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoContrato intermitenteOu seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoRequerimentoque esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoRegime geral de previdência socialOs benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoTrabalho noturnodo labor e, neste contexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturno1...848586...157
