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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

    e parágrafo único, da CLT) (MARTINS, 2021).Não obstante, este número Não é imutável e pode sofrer interferências e reduções...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoTestemunhal

    Não são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no litígio, o amigo íntimo...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoPrescrição

    de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não obstante seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPresunção

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoIdentificação profissional

    no contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de trato sucessivo, que não se esgota com...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoSalário mínimo

    essas considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo