Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisNão obstante haja uma certa preponderância da União (o que Não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoForças armadasDestaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegras para Comércio Eletrônicoe na proteção da confiança legítima do consumidor.Por fim, convém reiterar que o comércio eletrônico não representa uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoOrganização e competências dos municípiosda Constituição Federal, os municípios também precisam observar o teor das Constituições Estaduais do estado dos quais fazem...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoDireitos da personalidadede personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPoder constituinte derivadoque a ele sejam impostos certos limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoConteúdo e abrangêncianada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à sua defesa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...565758...157