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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Sem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    surge da não realização do que foi acordado.2.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDano moral

    O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoDano estético

    Assim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoCrimes

    São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Assim, a promessa ou ameaça de infringir uma norma jurídica por si só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito