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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses legais de novação

    DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Sim.- CRIAÇÃO DE NOVA OBRIGAÇÃO: Não.- SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Sim.e- AÇÃO MODIFICATIVA...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoEstado de perigo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoPeríodos de descanso

    do empregador (art. 71, da CLT).Em regra as pausas para repouso e alimentação não contam como horário de trabalho e também...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoQuadro de horário

    Aquelas que ultrapassem esse número devem fazer o controle e, para tanto, podem usar um ou mais mecanismos, sejam eles mecânicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Não se trata de uma faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Não há distinção se o movimento é pacífico ou Não.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoJornada de trabalho

    Sobre a duração do contrato de trabalho, a CLT cuida de dispor não só sobre a duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoProporção de meses

    e 134, da CLT (DELGADO, 2020).Impende destacar que os 12 meses em referência não obedecem o ano civil, mas sim o início...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses