Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoEmbargo ou interdiçãoVale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoModalidades - delegação e expromissãose trata de novação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do polo passivo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConsiderações gerais e partesNão se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partesNeste caso, o devedor originário permanecerá obrigado (CC, art. 299, in fine).Quando o credor não participar do instrumento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoRegras gerais de pagamentoAdicionalmente, o credor também não estará obrigado a receber - e o devedor não estará obrigado a pagar - a prestação de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoConforto térmiconão a alguns padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, evidente que qualquer proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentocomplementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não podem ser objeto de medida provisória e/ou lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento1...323334...157
