Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoTerritorial ou do juízoA ideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoOutras questões atinentes à competênciaà jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoPara acesso a estas Cortes Especiais não é necessário o recolhimento de custas, tampouco a contratação de advogado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicodo SUS, o qual é composto (DE CASTRO, 2018).A regulamentação e funcionamento do SUS, inclusive no que diz respeito à determinação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosart. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoSistema nacional de culturaao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosprevistas no texto constitucional, não podendo ser estabelecidas por legislação infraconstitucional.Portanto, quando o texto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...232425...157