Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeaposentado que volta a trabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoViolação sexual mediante fraudeTer conjunção carnal: cópula vagínica, parcial ou não.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCrimes contra a liberdade pessoalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoHierarquiaórgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade, tal como são os princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoPoder Concedenteé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoCrimes contra o patrimônioTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoPessoasSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasConceitoProvas do negócio jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilProvas do negócio jurídico1...145146147...157
