“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

ConceitoSaúde
que esse não abrange apenas à saúde física, mas também à mental e social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
ConceitoConcessões
do servidor.As hipóteses de concessão estão nos arts. 97 a 99, da Lei nº 8.112/1990, e são essas: (i) por 1 (um) dia, para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoRegime jurídico dos magistrados
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
ConceitoCompetências
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
ConceitoÓrgãos do ministério público
Já no primeiro grau, são os Promotores de Justiça que representam e atuam pelo Ministério Público Estadual.Por sua vez, o...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
ConceitoLegalidade formal
e não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoCargo Público
que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoProvimento
2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento