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obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoFatos naturais

    Enquanto força maior seria uma enchente em uma região que não costuma chover.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoEstabilidade

    não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoDescentralização

    administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    extrair não só os elementos básicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações defazer, importar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoJustiça militar

    Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Não sendo possível, serão indenizadas com o equivalente.Em nosso ordenamento jurídico, a declaração de nulidade do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoDefensoria pública

    Importante apontar que a Lei Complementar nº 80 é precisa ao dispor que a Defensoria Pública não se subordina a outras instituições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública