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obrigação de fazer” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    (vínculo jurídico) de dar, pagar ou entregar algo (elemento objetivo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoAdimplemento

    O principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    de cinco devedores de uma obrigação em favor de um credor, presume-se a existência de cinco dívidas iguais e distintas,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoExtorsão simples

    se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda".- Mediante violência: força física, podendo ser exercida...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    (obrigação pecuniária).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoObrigações Alternativas

    A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas