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obrigação de entregar coisa certa e incerta” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    para que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoIgualdade processual

    de provas e de manifestação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Do ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie do gênero...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    certas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica” (ROMAR, 2021)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (iv) Temporal: proibição de reforma durante certo espaço de tempo, limitação essa não prevista na Constituição de 1988.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoAdicional Noturno

    certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso, por exemplo, de algumas gratificações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    de contratar, de modo que eventuais falhas na entrega do produto ou na prestação do serviço devem gerar responsabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    realização da tutela jurisdicional.Sobre os princípios constitucionais do processo, estes encontram-se em diversos pontos da Carta...

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    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil