Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritopara que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoIgualdade processualde provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoDívidas pecuniáriasDo ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie do gênero...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhocertas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica” (ROMAR, 2021)...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoPoder constituinte reformador(iv) Temporal: proibição de reforma durante certo espaço de tempo, limitação essa não prevista na Constituição de 1988.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoAdicional Noturnocertas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso, por exemplo, de algumas gratificações...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoResponsabilidade dos marketplacesde contratar, de modo que eventuais falhas na entrega do produto ou na prestação do serviço devem gerar responsabilidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPrincípios constitucionais do processo civilrealização da tutela jurisdicional.Sobre os princípios constitucionais do processo, estes encontram-se em diversos pontos da Carta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...727374...114