“obrigação de entregar coisa certa e incerta” em Conceitos
- ConceitoInduzimento à especulação
O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
- ConceitoTipos
GECC(b.3) Retribuição pelo exercício de FG, CD e FCC.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoVantagens
de constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoTermo
jurídico.O termo também pode ser certo (quando temos certeza do momento que ocorrerá o evento) ou incerto (o evento ocorrerá...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoCondição
As condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como as condições de não fazer coisa impossível.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoEncargo
Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
na criação do STJ, o qual teve sua primeira aparição constitucional somente na Carta de 1988.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoPenalidades
Frisa-se que, ao empregado, compete apenas a emissão da CTPS e entrega desta ao empregado.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades