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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    falar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo (possibilidade de realmente influenciar no curso da lide...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoAcepção e alcance

    Em verdade, seu intuito é justamente o de evitar que processo siga seu curso às escuras de uma das partes, instaurando-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    traduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização de uma legalidade que de fato resulte em um processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoEspecialidade

    a qual deve sempre se dar de forma subordinada à lei.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoContraditório substancial

    Seu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConceito atual

    como base do Estado Democrático de Direito, estando atualmente conectado tanto ao princípio da juridicidade, como da própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoAcento constitucional

    Por exemplo, passou-se a compreender a ampla defesa como a possibilidade de se autodefender, ou seja, de dar sua versão dos...

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    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional