JurisHand AI Logo

obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    Após criteriosa análise de parâmetros de viabilidade e adequação das propostas de lei ao ordenamento jurídico, as comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    proteção da confiança e da prevenção de riscos no ambiente digital.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoEconomia processual

    da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    CF, bem como art. 239, da CF) são exemplo de receitas diretas de custeio da seguridade social, eis serem modalidade de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoConsiderações gerais

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoIngresso na carreira

    jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira