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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoNomeação

    Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se dar de variadas formas, sendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoIngresso na carreira

    jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoProcesso legislativo

    da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido, a separação de poderes tem destaque dentro do texto constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    de uma melhor estruturação das atribuições, visando apenas otimizar e viabilizar o exercício das competências constitucionalmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoSegurado empregado

    salário de contribuição é central para a definição das bases de cálculo das contribuições.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado