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obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoReversão

    A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    A evolução constante das tecnologias da informação continuará a moldar os hábitos de consumo e a redefinir os padrões de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas de urgência.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social, temos que o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoImunidades formais

    outro cidadão.Caso a conduta tenha ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá receber a denúncia e dar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoForças armadas

    97/1999, os cargos de comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias