Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoJustiça estadualprevisões seguintes, explicita de forma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoTrata-se, portanto, da realização da verdadeira atividade hermenêutica, a qual pode se dar por diversos caminhos (interpretação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoOrganização e competências dos municípioslixo).A atuação dos Prefeitos e Vereadores deve se dar nos limites das competências fixadas pela Constituição Federal (arts...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoAutonomia internaCF/1988 estabeleceu como obrigação dos partidos que seus estatutos estabeleçam normas de disciplina e fidelidade partidária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSúmulasgarantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de conferir praticidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadasua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...828384...124
