Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoSistemas processuaisdo processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...Processo PenalSistemas processuaisConceitoObjetivos da assistência socialassistência social sejam efetivamente concretizados a atuação estatal deve se dar mediante políticas públicas de nítido...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoLesão corporal leveA lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisda CF) deixa de ser a mera estatização da caridade e passa a ser reconhecida como um excelente e eficiente instrumento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPráticas ComerciaisO CDC consagra, assim, a vinculação da oferta e da publicidade como regra de tutela da confiança.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoDuração razoável do processoJudiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...818283...124