Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoServiço efetivoe (ii) relações de emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoAtividades insalubres ou perigosasde uma atividade (art. 193, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio da transparência, o qual é um forte orientador da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoBens digitais e relações de consumoOs bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoCondições apropriadasseja, atingem uma “zona de conforto”.Nos termos da legislação obreira, são requisitos de um local de trabalho adequado em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoInteligência artificial e relações de consumorelações de consumo, a utilização da IA suscita novos desafios jurídicos.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaEsse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaça1...686970...124