“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
1.315).- obrigação de o dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor (CC, 1.234).- obrigação de dar caução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoObjeto da cessão
obrigação a qual ele diga respeito.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
- ConceitoAuxílio-doença
de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
ser tomadas, em conformidade com o previsto nos incisos do art. 139 da CF/1988:- Obrigação de permanência em localidade determinada...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEmpreitada
normal da região, zona ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoOmissão de socorro
Se não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoMulta
seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoAuxílio-acidente
lesões resultantes de acidentes de qualquer natureza, forem constatadas sequelas que impliquem redução da capacidade para...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente