Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade origináriacritérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui a nacionalidade aos descendentes de nacionais.- Da territorialidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoConselho nacional de justiçaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoTermoEntende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoCabimentono âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoSistema único de saúdede saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPrincípio da presunção de inocênciaprisão preventiva, hipótese em que o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocência1...373839...121
