Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoCrimesReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoPromoção de migração ilegal majoradapena variável, a ser definido pelo magistrado na 3º fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoSalário pago por porcentagemEvidente que a proteção do trabalhador deve se dar durante toda a extensão do contrato de trabalho, o que abrange tanto os...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefaasseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoOutras questões atinentes à competênciaDe acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoTerritorial ou do juízoInobstante, por questões de organização e funcionamento, seu exercício pode se dar de forma fracionada, conforme requisitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízo1...222324...124
