“obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoMonopólio estatal
dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa para as partes em desacordo, observadas as disposições legais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoDuração normal
prevê duração diária de 8h, sendo de 44h o limite por semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoFunção
Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoIniciativa popular de leis
exigências estabelecidas no art. 13 e respectivos parágrafos da Lei nº 9.709/1998, dará seguimento ao projeto de lei oriundo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoTrabalho contínuo
art. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar plenamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoHoras extras
valor da hora de trabalho (art. 7º, XV, da CF).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoJurisdição voluntária
de poder jurisdicional, cabendo ao julgador dar ao caso a melhor e mais justa solução diante da situação apresentada....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária