Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoPoder judiciáriopartes de forma definitiva.Dentro do sistema da separação de poderes, ao Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoGarantias e vedaçõesA fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialbases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das desigualdades verificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoExtinção da Concessãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO,...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosrealização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoCritériosagentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPolítica Tarifária(DI PIETRO, 2022).Da leitura de ambos os conceitos, fica claro que o norte da atividade administrativa é a supremacia do...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoAdvocacia públicaforma direta na concepção da realização de políticas públicas.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...120121122123124