“obrigação de dar” em Conceitos

• ConceitoCompetências privativas

  do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.- Aprovar...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Senado federal
  • Competências privativas
• ConceitoOrganização do estado

  A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...

  • Constitucional
  • Organização do estado
• ConceitoJulgamento da Licitação

  outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Critérios
  • Julgamento da Licitação

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