Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoAssédio sexualAlém da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoPrincípio do contraditórioalegações em face das provas produzidas, garantido a possibilidade de contestar os atos da parte contrária.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoVeja-se que a delegação deve se dar sempre a pedido do Presidente da República, o qual já deve apresentar ao Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoReversãopode se dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Entre estas, a reversão é possível sempre que alcançado...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDsua função de intermediação da lógica algorítmica de coleta e monetização de informações pessoais.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoIntervenção dos estados nos municípiosSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexual1...111112113...124
