Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioa atuação do ocupante de um cargo público possa se dar de forma independente e imparcial, a Constituição Federal assegura...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela ColetivaConceitoDefesa do meio ambienteos quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoBenefícios da seguridade socialde renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPrincípio in dubio pro reoIsto é, o julgamento parte da premissa de que o réu é inocente, até que se revele o contrário.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceitos do Direito do Trabalho(art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato de trabalho: tais como horário de jornada, intervalos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoSubsídiosa garantia da irredutibilidade de subsídios é fundamental ao reforço da imparcialidade dos juízes, desembargadores e ministros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídios1...110111112...121
