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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita simples

    O crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consiste na ação de “apropriar-se...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    contrários aos fins declarados no seu estatuto.- no caso de tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua finalidade.Judicial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    social.Por uniformidade, tem-se que o plano de proteção social será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Por qualquer dos pontos de vista, a essência da Administração Pública está na...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoEleição e posse

    ser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoIndenizações

    stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoFraude contra credores

    para praticar a fraude (consilium fraudis).A má-fé do outro contratante será presumida no caso de insolvência notória da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores