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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    O Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoAdministração pública

    e subjetivo e possui um complexo sistema de princípios, prerrogativas e limitações, os quais possuem suas balizas no texto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoPublicidade

    um Estado de Direito que vemos seus reflexos tanto no dever do particular de ser informado sobre a instauração de eventual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no que diz respeito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPartidos políticos

    facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    não fique apenas no plano das ideias, a atuação das partes litigantes durante todo o decorrer do processo deve se dar calcada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo