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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    das condições e termos do contrato (tanto no momento da contratação como no decorrer da relação laborativa), entende o legislador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoModificação de competência

    eleição de foro que não foi observada, sendo de rigor a remessa dos autos ao juízo indicado pelas partes no pacto.Por fim...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoTráfico de drogas

    condenações excessivas, mas também no uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    existente entre estes três elementos, o qual se aperfeiçoa quando o consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    Essa previsão legal rompe com a rigidez clássica do pacta sunt servanda e consagra, no plano das relações privadas, a cláusula...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoBem de família convencional

    No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional