“objeto no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoDano qualificado
grave: qualificadora com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoBens singulares e coletivos
Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
- ConceitoCapacidade
A capacidade de fato, portanto, pressupõe a existência da capacidade de direito.A capacidade jurídica plena é conferida às...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoSegurado empregado
A interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoProteção da confiança
Maior, bem como no art. 6º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei nº 4.657/1942, de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoTerritórios federais
Assim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoPrincípios
da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição Federal, sendo que os princípios trazidos no Código...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoRepública
No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e No segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República