Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalconstituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasno §4º, do art. 60, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoProcesso legislativoconcorrente, quando cabe a mais de uma pessoa ou órgão, podendo ser objeto de projeto de quaisquer um destes; (iii) vinculada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoParticipação da iniciativa privada03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo é justamente o de regular a atuação dos planos e seguros saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoMotivaçãofato e de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII),...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoControle ou tutelaórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoSegurança jurídicaum sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídica1...878889...146