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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoEmancipação

    emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoPoder Concedente

    (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    da segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Elas regulam a conduta dos fornecedores no mercado de consumo, abrangendo publicidade, oferta, apresentação de produtos e...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoDuração razoável do processo

    provimento jurisdicional outrora postulado era ínfima, eis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Em contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    direta) estava resultando no abarrotamento das instituições e, pior, na realização de uma atividade administrativa por vezes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta