Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privada03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo é justamente o de regular a atuação dos planos e seguros saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoMotivaçãofato e de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII),...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoProcesso legislativoconcorrente, quando cabe a mais de uma pessoa ou órgão, podendo ser objeto de projeto de quaisquer um destes; (iii) vinculada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoControle ou tutelaórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoSegurança jurídicaum sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicarendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoObrigações Solidáriassejam eles credores ou devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...858687...142